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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35
Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo
legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
O Direito Nazista
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito das obrigações - Questões controvertidas
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.
e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:27
Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
A jurisprudência atual denomina a prática como dumping social.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:15
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:45
Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP
Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:20
Panis et circenses
Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.
A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico
Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Array Publicado em 2010-03-17T04:00:00+00:00
Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.
Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
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Array Publicado em 2008-04-24T04:00:00+00:00
Questões de Direito do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
